Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 5240/2025· Relator escrevendo parecer
Fim do casamento em caso de morte presumidaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro1 sim1 não
PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 3987/2023· Relator escrevendo parecer
Bens da pessoa com deficiência não poderiam ser penhoradosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Duarte Jr.2 sim0 não
PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer
Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário2 sim0 não
PL 2188/2024· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos2 sim0 não
PL 1580/2024· Relator escrevendo parecer
Medidas de auxílio em estado de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 845/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção da pequena propriedade rural contra penhora de dívidasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura2 sim0 não
PL 5586/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Pessoa com ObesidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Jussara Lima2 sim0 não
PL 5084/2023· Relator escrevendo parecer
Garantias para idosos interditados que pegam empréstimoAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro2 sim0 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 2959/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo máximo para concluir adoção após estágio de convivênciaAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer
Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário1 sim1 não
PL 1312/2023· Relator escrevendo parecer
Auxílio Emergencial Estudantil para apoio a estudantesEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão1 sim1 não
PL 1209/2023· Relator escrevendo parecer
Anulação de negócios de indígenas com quem se aproveita de costumesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PL 995/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão0 sim2 não