Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1341/2026. O projeto vai à publicação.
2. 06/04/2026Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CCJ, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:
3. 22/04/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
5. 03/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 23/10/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026.
7. 26/10/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 72ª reunião da Comissão.
8. Desde 26/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
9. 04/11/2026Na pauta da CDH — pode ser votada nesta data72ª Reunião Extraordinária Semipresencial