Compras da agricultura familiar para merenda escolar

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/01/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1/2024. O projeto vai à publicação.
2. 05/02/2024Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento I…
3. 23/04/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CRA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026.
5. 06/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
6. 01/09/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Recebida a Emenda nº 1, do Senador Weverton. Encaminhada à Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, para análise. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026
7. 02/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
8. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 61 dias)
9. PróximoVotação na CRAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).