PL 127/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)Em pauta: Quarta-feira 04/11, 11h00 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
Propõe criar um programa de saúde mental voltado às pessoas idosas, por meio de alteração no Estatuto da Pessoa Idosa.
O que muda
Com a propostaPassa a prever a criação de um programa de saúde mental direcionado à população idosa no Estatuto da Pessoa Idosa.
Quem é afetado
Pessoas idosas
Serviços públicos de saúde
Onde ela está
- 23/04/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 127/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH e à CAS. - 12/03/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - 10/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. - 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026. - 03/09/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 23/10/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. - 26/10/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 72ª reunião da Comissão. - Desde 26/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- 04/11/2026Na pauta da CDH — pode ser votada nesta data72ª Reunião Extraordinária Semipresencial