Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.428propostas abertas
711 milopiniões dadas
13em pauta esta semana
Onde estão as 1.428 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
329 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
139 opiniões · 31% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5740/2023· Esperando um relator
Prazo para operadoras contratarem plano de saúde de idosos e PcDSaúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 2750/2021· Esperando um relator
Documentos de registro civil com acessibilidade para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José NeltoPL 4132/2021· Esperando um relator
Modifica a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e estabelece a aplicação das regras de acessibilidade nos…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPLP 37/2025· Trâmite burocrático
Regras de IBS e CBS para carros de pessoas com deficiência ou autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2.412 sim82 não
PLP 16/2026· Trâmite burocrático
Reconhecimento da deficiência auditiva em regra tributáriaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns836 sim5 não
PL 1301/2023· Trâmite burocrático
Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães154 sim0 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 5512/2026· Trâmite burocrático
Passe livre para pessoas com deficiência no transporte interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 524/2019· Trâmite burocrático
Doenças raras e reumáticas passam a ser classificadas como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal16 sim0 não
PL 5726/2026· Trâmite burocrático
Crime contra conteúdo sexual falso de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 5068/2026· Trâmite burocrático
Proteção total da casa de família de pessoa com deficiência graveAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário4 sim1 não
PL 754/2021· Trâmite burocrático
Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro6 sim5 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 1456/2023· Trâmite burocrático
Lúpus passa a ser considerado deficiência em certas condiçõesSaúde · Assistência social e família · Autor: Saullo Vianna9 sim0 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não
PL 5069/2026· Trâmite burocrático
Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 1586/2026· Trâmite burocrático
Fim do limite de sessões de terapia para autistas em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly6 sim0 não
PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não