Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
MPV 1392/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Crédito Extraordinário - Resposta aos impactos causados pelo El NiñoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República28 sim0 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República8 sim2 não
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
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PL 186/2025· Pronta para o PlenárioEm pauta
Cursos e palestras sobre parentalidade positivaAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro3 sim0 não
PL 2234/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECAEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro2 sim0 não
PL 5782/2023· Pronta para o PlenárioEm pauta
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Renilce Nicodemos2 sim0 não
PL 1025/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim175 sim15 não
PL 501/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta42 sim15 não
PL 4767/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nelsinho Trad16 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 1341/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 127/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André JanonesPL 4150/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4817/2019· Pronta para o Plenário
Política de atenção a pessoas com Ehlers-Danlos e hipermobilidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberto de Lucena1.276 sim10 não
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.764 sim23 não
PLC 64/2018· Pronta para o Plenário
Projeto sobre a prática do naturismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laura Carneiro977 sim47 não
PEC 38/2015· Pronta para o Plenário
Representação proporcional de homens e mulheres nas Mesas e Comissões do CongressoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiza Erundina409 sim278 não
PL 1838/2023· Pronta para o Plenário
Proibição de uso de banheiro e vestiário do sexo oposto em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta161 sim312 não
PL 401/2019· Pronta para o Plenário
Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Eduardo Barbosa270 sim14 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não