Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.024 sim290 não
PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer
Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso55 sim524 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania590 sim18 não
PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim2 não
PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer
Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário1 sim1 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não
PL 33/2020· Relator escrevendo parecer
Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru8 sim4 não
PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer
Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 4/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta265 sim95 não
PL 357/2020· Relator escrevendo parecer
Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns3 sim1 não
PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer
Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto1 sim3 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli15 sim4 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 626/2021· Relator escrevendo parecer
Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez5 sim26 não
PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus39 sim6 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer
Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus2 sim18 não
PL 671/2019· Relator escrevendo parecer
Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton28 sim3 não
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3145 sim14 não