Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
3. 23/04/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
4. 25/04/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CDH.
5. 08/05/2019Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
6. 11/02/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/02/2022.
7. 15/02/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/02/2022, a matéria foi retirada de pauta.
8. 18/04/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2022-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Rocha, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022, seja incluído como convidado o Doutor Bob Everson Carvalho Machad…
9. 23/03/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
10. 03/10/2023Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
11. 21/02/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
12. Desde 21/02/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 986 dias)
13. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.