Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3020/2023· Relator escrevendo parecer
Estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em…Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 217/2019· Relator escrevendo parecer
Comunicação de apreensão e defesa de adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Roberto de LucenaPL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 1441/2023· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter PaiAssistência social e família · Autor: Ana Paula LeãoPL 3826/2019· Relator escrevendo parecer
Orçamento com regras especiais para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 3057/2024· Relator escrevendo parecer
Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administrativasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPDL 361/2022· Esperando um relator
Proposta para suspender resolução do CFM sobre canabidiolSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli1.319 sim114 não
PL 6382/2025· Esperando um relator
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes passariam a ser inafiançáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.401 sim16 não
PDL 5/2024· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de nota do Ministério da Saúde sobre vacina contra covid-19 em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcos Rogério272 sim363 não
PL 6032/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de adoção no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo89 sim512 não
PL 2169/2019· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a leiAssistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro408 sim87 não
PL 2892/2019· Esperando um relator
Política Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim287 sim2 não
PDL 384/2024· Esperando um relator
Suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criançaAssistência social e família · Autor: Damares Alves173 sim9 não
PL 2811/2021· Esperando um relator
Triagem neonatal para fissuras labiopalatinasSaúde · Assistência social e família · Autor: Celina Leão165 sim0 não
PL 339/2024· Esperando um relator
Proibição do cerol em pipas e regras para pipa desportivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim155 sim6 não
PL 887/2021· Esperando um relator
Pensão por morte para filhos de pais que morreram por covid-19Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho99 sim58 não
PL 499/2023· Esperando um relator
Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves81 sim8 não
PL 219/2022· Esperando um relator
Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins56 sim6 não