Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
2. 24/04/2019Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 27/05/2019Relatoria com Senador Paulo Rocha na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
4. 10/11/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em decorrência da aprovação do Requerimento nº 676, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, os Projetos de Lei do Senado nºs 284, de 2013; 191, de 2015; 428, de 2018; e dos Projetos de Lei nºs 2.169 e 3.030, de 2019, reto…
5. 03/05/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
6. 24/02/2025Relatoria com Senador Marcio Bittar na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
7. 10/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
8. 15/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
9. 17/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
10. 22/10/2025Relatoria com Senador Marcos Rogério na CDH

    Texto oficial

    Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Marcos Rogério relator ad hoc. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH pela prejudicialidade do PL nº 3.030, de 2019, e favorável ao Projeto de Lei nº 2.…
11. Desde 24/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 374 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.