PL 2811/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Triagem neonatal para fissuras labiopalatinas
Propõe exame de triagem em recém-nascidos para fissuras labiopalatinas e encaminhamento dos casos para tratamento precoce.
O que muda
Com a propostaPassa a ser estabelecido o exame de triagem neonatal para detectar fissuras labiopalatinas em bebês.
Com a propostaOs casos identificados devem ser encaminhados para tratamento precoce.
Quem é afetado
Recém-nascidos
Famílias de bebês
Serviços de saúde que realizam a triagem
Onde ela está
- 09/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2811/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH e à CAS. - 12/03/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - 24/06/2026Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves submete o item à inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Na sequência, a relatora apresenta o reque… - Desde 30/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 125 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 60
PR100% · 30
RJ100% · 11
PE100% · 10
BA100% · 9
MG100% · 7
SC100% · 7
DF100% · 6
RN100% · 4
CE100% · 3
SE100% · 3
PA100% · 2
Ver os outros 11 estados
PB100% · 2
RR100% · 2
ZZ100% · 1
AL100% · 1
AM100% · 1
GO100% · 1
MS100% · 1
MT100% · 1
PI100% · 1
RS100% · 1
AC100% · 1