Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer
Tornar obrigatória no transporte aéreo regular doméstico a disponibilização de assentos com dimensões especiaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana4 sim0 não
PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão
Instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 5512/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre a abrangência do passe livre concedido às pessoas com deficiência comprovadamente carentes no sistema de transporte coletivo…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Estabelecer reserva de vagas de estacionamento a veículos que transportem pessoa com transtorno do espectro autista e assegurar validade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Vedar a posse e o porte de armas de fogo a pessoas indiciadas em inquérito policial por crimes de violência doméstica e familiar contra a…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PLP 72/2025· Trâmite burocrático
Fixar a alíquota zero para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Cães de Assistência e Suporte à Saúde, dispõe sobre o direito de acesso desses animais a locais públicos e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
A proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente de mulheres passageiras que se encontrem em situação de violência…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a obrigatoriedade de comunicação formal da existência de arma de fogo sob posse, porte ou acesso do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa , a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 2448/2022· Trâmite burocrático
Dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e de importunação sexual ocorridos em estádiosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia BomfimPL 5031/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a…Assistência social e família · Consumidor · Autor: PadovaniPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 3099/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer prioridade quanto à manutenção dos requisitos legais para a posse e o porte de armas de fogo, nos casos em que o interessado…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 3093/2025· Trâmite burocrático
Determinar a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em decorrência da concessão de medida protetiva de…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3859/2019· Trâmite burocrático
Estabelece a obrigatoriedade do registro no passaporte, no campo de autorização prévia dos pais ou responsáveis legais, da identificação…Assistência social e família · Autor: Chiquinho BrazãoPLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
O recolhimento de impostos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão de decretação de estado de calamidade pública estadual…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia Zanatta