Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa , a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/12/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5853/2023. O projeto vai à publicação.
2. 14/12/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 22/07/2024Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 09/12/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/12/2024.
5. 11/12/2024Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 57ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com as emendas nºs 1, 2 e 3-CDH.
6. 02/01/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
7. Desde 02/01/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 669 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.