Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
196 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
91 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1372/2023· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que revoga a lei sobre alienação parentalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Magno Malta4.994 sim5.232 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.499 sim15.943 não
PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues484 sim402 não
PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela63.437 sim81.059 não
PDL 5/2024· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de nota do Ministério da Saúde sobre vacina contra covid-19 em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcos Rogério272 sim363 não
PLC 119/2015· Esperando um relator
Inclui novo artigo no Estatuto do ÍndioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Henrique Afonso322 sim241 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim610 não
PL 420/2021· Relator escrevendo parecer
Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato306 sim224 não
PLS 238/2017· Esperando um relator
Punição para discriminação por origem regional ou identidade culturalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa462 sim634 não
PL 1044/2020· Esperando um relator
Penas mais graves para racismo contra judeus e apologia ao nazismoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues295 sim434 não
PEC 38/2015· Pronta para o Plenário
Representação proporcional de homens e mulheres nas Mesas e Comissões do CongressoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiza Erundina414 sim278 não
PL 3803/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiênciasEducação · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio27.309 sim16.157 não
PL 2745/2019· Esperando um relator
Mudança de nome e sexo em documentos por identidade de gêneroAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa263 sim476 não
PL 961/2025· Relator escrevendo parecer
Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira178 sim323 não
PL 616/2025· Esperando um relator
Proíbe verba pública para cultura com discriminaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta250 sim484 não
PL 11/2024· Relator escrevendo parecer
Programa nacional de conscientização contra o abortoSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão575 sim1.310 não
PL 4229/2019· Esperando um relator
Convivência familiar e abandono afetivo de idososAssistência social e família · Autor: Lasier Martins425 sim977 não
PL 3555/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no ECA sobre atribuições da Defensoria PúblicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel4.381 sim1.846 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PEC 1/2024· Esperando um relator
Proposta quer punir como adulto menores de 16 anos por crimes hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho e mais 261.054 sim347 não