Cursos e palestras sobre parentalidade positiva

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 186/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 26/03/2026Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CAS.
3. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026.
4. 20/05/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 27/05/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
6. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.
7. 01/09/2026Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 96, …
8. 10/09/2026Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
9. Desde 10/09/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
10. 03/11/2026Na pauta do Plenário — pode ser votada nesta dataSessão deliberativa ordinária