Meus temas
PL 229/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: RomárioApresentada em 15/10/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Trabalho e emprego · Assistência social e família · Cultura, esporte e lazer

Quem é afetado

Crianças e adolescentesVer outras propostas que afetam este grupo →CACs e donos de armasVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 16/10/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 229/2022
  2. 28/10/2025Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA matéria vai à CAE e à CAS.
  3. Desde 28/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 371 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado