Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.144 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4305/2019· Sem situação informada
Penas maiores para crimes contra cônjuges e companheirosSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 4924/2023· Sem situação informada
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dayany Bittencourt4 sim0 não
PL 4719/2019· Sem situação informada
Penas mais altas para invasão de dispositivo informáticoSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio3 sim0 não
PL 2726/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para o crime de peculatoSegurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura3 sim0 não
PL 3676/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para roubo com uso de vítima como escudo humanoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 5457/2019· Sem situação informada
Crime de importar ou exportar celulares piratas e produtos sem certificaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val0 sim2 não
PL 5052/2019· Sem situação informada
Pena maior para sequestro de policiais e agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 3677/2019· Sem situação informada
Crime de induzir alguém a praticar receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3703/2019· Sem situação informada
Embriaguez voluntária como hipótese de dolo no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 6584/2019· Sem situação informada
Crimes de homicídio e feminicídio deixariam de prescreverAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 5742/2019· Sem situação informada
Homicídio premeditado passa a ser qualificado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 481/2020· Sem situação informada
Crime de induzir brincadeiras ou condutas perigosas de exibicionismoSegurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PL 5952/2019· Sem situação informada
Fim da redução de prazo de prescrição para jovens de até 21 anosSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 6216/2019· Sem situação informada
Mudança nas penas para rixas qualificadas no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 4683/2019· Sem situação informada
Aumento da idade para benefícios penais por idade avançadaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 6482/2019· Sem situação informada
Falsa acusação passa a incluir ato infracionalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 5891/2019· Sem situação informada
Premeditação como agravante geral em crimesSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 5316/2019· Sem situação informada
Mudança nas penas do roubo com lesão grave ou morteSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 5700/2019· Sem situação informada
Mudança em regras do Código Penal sobre crimes de execução penalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 5285/2019· Sem situação informada
Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes