Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1229/2024. O projeto vai à publicação.
2. 16/04/2024Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 07/05/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 03/10/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 08/10/2024.
5. 08/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/10/2024, a matéria foi retirada de pauta. Ao Relator, para reexame.
6. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 26/11/2024.
7. 26/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 05/12/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/12/2024.
9. 10/12/2024Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CSP.
10. 11/09/2025Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CCJ

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
11. 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2026.
12. Desde 07/08/2026Agora: Incluída na pauta da reunião (sem movimentação há 87 dias)
13. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).