SUG 16/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
Sugestão popular que propõe regras mais rígidas para psicopatas e para o ódio online, incluindo menores de idade. Está pronta para pauta em comissão.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Pessoas com diagnóstico de psicopatia
Autores de discurso de ódio na internet
Menores de idade envolvidos com discurso de ódio online
Onde ela está
- 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026. - 03/09/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 03/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP99% · 1,7 mil
RJ99% · 412
MG99% · 406
RS100% · 317
PR98% · 279
SC99% · 200
BA99% · 191
CE100% · 168
PA100% · 158
GO99% · 148
PE98% · 128
DF97% · 109
Ver os outros 17 estados
AM100% · 107
ES99% · 91
MT99% · 88
MA99% · 78
MS100% · 74
RN100% · 68
PB100% · 67
AL100% · 56
PI100% · 51
RO100% · 42
AP100% · 35
SE97% · 35
AC100% · 30
TO100% · 23
RR100% · 19
ZZ100% · 7
N/Inf100% · 4