Novos crimes no mercado de valores mobiliários

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/04/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2091/2023. O projeto vai à publicação.
2. 27/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 13/07/2023Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
4. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
5. 08/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2026.
7. 12/05/2026Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À CCJ.
8. 25/05/2026Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
9. 31/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
10. Desde 31/08/2026Agora: Incluída na pauta da reunião (sem movimentação há 64 dias)
11. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).