Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.885 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.410 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PLS 646/2015· Relator escrevendo parecer
Programa Bolsa Jovem Estudante (PLS 646/2015)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa33 sim26 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 1716/2019· Relator escrevendo parecer
Caderneta de Saúde da Criança exigida para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Lucas Barreto21 sim30 não
PL 4206/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência socialSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim44 sim6 não
PL 1279/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa do Exame de Ordem para bons alunos de DireitoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Prisco Bezerra41 sim8 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania39 sim4 não
PL 143/2020· Relator escrevendo parecer
Mais transparência no EnemEducação · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues32 sim3 não
PL 3009/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho32 sim1 não
PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer
Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho30 sim1 não
PL 2356/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Educação Empreendedora e FinanceiraEducação · Autor: Jayme Campos5 sim0 não
SUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado10 sim19 não
PL 1676/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em universidades passa a ser política permanenteEducação · Autor: Rogério Carvalho15 sim11 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 3050/2023· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo DesafiadorEducação · Autor: Zé Haroldo Cathedral21 sim3 não
PL 5473/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento educacional gratuito para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Victor Mendes22 sim1 não
PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não