Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
7em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.633 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.453 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula78 sim6 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.470 sim810 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.511 sim70 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.752 sim21 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PL 3009/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho32 sim1 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 2390/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior ou técnicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Major Olimpio16 sim3 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filhoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário2 sim0 não
PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer
Reduzir a carga horária do estágio de alunos dos cursos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a responsabilização das instituições de ensino públicas e privadas pela articulação com o mundo do trabalho, no âmbito da educação…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.258 sim47 não
PLP 126/2020· Esperando um relator
Fundo para ensino profissional e qualificação de trabalhadoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim5 sim0 não
PL 3910/2021· Esperando um relator
Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPDL 985/2021· Esperando um relator
Susta os atos normativos do Decreto nº 9.506, de 20 de setembro de 2018, que exigem escolaridade para servidor ou empregado exercer o…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaSUG 12/2026· Trâmite burocrático
Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.700 sim12 não