Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.639 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.474 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim6 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República8 sim2 não
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula78 sim6 não
PL 675/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta+1 parecida
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eliziane Gama75.128 sim2.511 não
PL 2531/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto19.368 sim106 não
PL 2234/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECAEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro2 sim0 não
PL 1062/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidadesEducação · Autor: Rodrigo Cunha3 sim2 não
PL 3768/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Criação do Prêmio Nacional da Educação BrasileiraEducação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.537 sim137 não
PEC 27/2021· Pronta para o Plenário
Instituições de Estado para estatísticas e avaliaçõesEducação · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros e mais 272.585 sim93 não
PLS 76/2016· Pronta para o Plenário
Provas práticas e incentivos para professores da rede públicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa598 sim400 não
PL 1838/2023· Pronta para o Plenário
Proibição de uso de banheiro e vestiário do sexo oposto em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta161 sim312 não
PL 4403/2024· Pronta para o Plenário
Protocolo de atendimento para casos de discriminação nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão52 sim35 não
PLS 747/2015· Pronta para o Plenário
Royalties do petróleo para educação básica e profissionalEducação · Energia e mineração · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa82 sim4 não
PLS 357/2015· Pronta para o Plenário
Regras para alimentos vendidos e servidos nas escolas de educação básicaSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim49 sim2 não
PL 3018/2021· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para professoresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sérgio Petecão387.088 sim10.397 não
PEC 52/2023· Pronta para o Plenário
Educação inclusiva como princípio da ConstituiçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro e mais 2618 sim0 não
PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela62.686 sim80.323 não
PL 3000/2021· Pronta para o Plenário
Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.877 sim11 não