PL 4206/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo a hortas comunitárias suspensas em escolas e assistência social
Propõe incentivar hortas comunitárias suspensas em escolas e unidades de assistência social, alterando duas leis federais já existentes.
O que muda
Com a propostaPassa a haver incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino.
Com a propostaPassa a haver incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em unidades de atendimento de assistência social.
Quem é afetado
Estudantes e estabelecimentos de ensino
Unidades de atendimento de assistência social
Usuários da assistência social
Onde ela está
- 29/08/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4206/2023. O projeto vai à publicação. - 19/09/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - 25/02/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CRA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório. - 02/02/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/02/2026. - 26/03/2026Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 01/06/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - Desde 01/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 154 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP91% · 11
RJ88% · 8
MG80% · 5
DF100% · 5
ES100% · 5
RS25% · 4
PR100% · 3
SC100% · 2
PB100% · 1
GO100% · 1
MA100% · 1
PA100% · 1
Ver os outros 3 estados
CE100% · 1
PE100% · 1
SE100% · 1