PDL 344/2024Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)Em pauta: Quarta-feira 04/11, 14h00 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
Aprova o texto do acordo de cooperação na área de educação entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb em 2023, que aguarda votação no Plenário.
O que muda
Com a propostaO Congresso Nacional aprova o texto do acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb em 14 de fevereiro de 2023.
Quem é afetado
Governo brasileiro
Governo da Croácia
Instituições e pessoas envolvidas com cooperação educacional entre os dois países
Onde ela está
- 27/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/06/2025Enviada para análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento … - 03/07/2025Relatoria com Senador Carlos Viana na CRE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. - 06/08/2026Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2026. - 11/08/2026Aprovada na CRE
Texto oficial
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. - 09/10/2026Entrou na pauta de votação do Plenário
Texto oficial
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2026. Discussão, em turno único. - 15/10/2026Votação adiada
Texto oficial
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026) A matéria foi retirada de pauta. - Desde 15/10/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
- 04/11/2026Na pauta do Plenário — pode ser votada nesta dataSessão deliberativa ordinária
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoAM100% · 1
PE100% · 1
RJ100% · 1
SP100% · 1
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