PL 3768/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)Em pauta: Terça-feira 03/11, 09h30 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Projeto que cria um prêmio nacional para reconhecer a educação brasileira. Está incluído na pauta de uma reunião do Senado.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Prêmio Nacional da Educação Brasileira, criado por lei.
Quem é afetado
Profissionais e instituições da área de educação
Estudantes e comunidade escolar
Onde ela está
- 16/07/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3768/2026. O projeto vai à publicação. - 11/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - 14/09/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 01/11/2026Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026. - Desde 01/11/2026Agora: Incluída na pauta da reunião
- 03/11/2026Na pauta da CE — pode ser votada nesta data37ª Reunião Ordinária Semipresencial
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoCE100% · 2
SC100% · 1