Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.639 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.474 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5595/2020· Relator escrevendo parecer
Educação presencial como serviço essencial e retorno seguro às aulasEducação · Autor: Paula Belmonte25.575 sim24.195 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela62.686 sim80.323 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim609 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.391 sim12.738 não
PLS 76/2016· Pronta para o Plenário
Provas práticas e incentivos para professores da rede públicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa598 sim400 não
PL 3803/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiênciasEducação · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio27.174 sim16.152 não
PL 4717/2020· Pronta para votar na comissão
Acesso de personal trainers a academias para atender alunosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2.027 sim1.174 não
PL 2170/2019· Relator escrevendo parecer
Inclui novos temas obrigatórios na educação básicaEducação · Autor: Flávio Bolsonaro1.160 sim490 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.343 sim4.101 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
PL 642/2019· Esperando um relator
Servidores da Ebserh poderiam participar da escolha de dirigentes de universidades federaisSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo706 sim118 não
PEC 9/2020· Esperando um relator
Proibir cortes no orçamento das universidades federaisImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Acir Gurgacz e mais 26438 sim63 não
PL 3059/2021· Pronta para votar na comissão
Ensino obrigatório de espanhol nas escolasEducação · Autor: Humberto Costa3.370 sim413 não
PL 3036/2021· Pronta para votar na comissão+16 parecidas
Ensino de espanhol obrigatório nas escolasEducação · Autor: Flávio Arns3.939 sim278 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PDL 82/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre diplomas estrangeirosEducação · Autor: Alan Rick5.542 sim358 não
SUG 27/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para reduzir os dias letivos de 200 para 180 por anoEducação · Autor: Programa e-Cidadania3.201 sim207 não