Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
204 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
144 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 900/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim1 não
PL 2211/2022· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Muda a composição do Conselho Nacional de Assistência SocialAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Luiza Erundina1 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 485/2019· Relator escrevendo parecer
Carrinhos adaptados e auxílio a pessoas com deficiência em supermercadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Capitão Wagner2 sim0 não
PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer
Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim1 não
PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer
Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 3054/2023· Relator escrevendo parecer
Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Sérgio Petecão0 sim1 não
PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer
Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer
Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 1608/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso a dinheiro em conta conjunta para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer
Custeio de atendimento psicológico para vítimas de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 4489/2025· Relator escrevendo parecer
Perseguição e intimidação por mensagens em transferências PixAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro1 sim0 não