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PL 2192/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolas

Propõe incluir a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação infantil, fundamental e médio.

Autoria: Erika KokayApresentada em 30/04/2021Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaOs currículos escolares da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio passam a incluir conteúdos sobre prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, como temas transversais.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio
Escolas e redes de ensino
Mulheres

Onde ela está

  1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialA Presidência determina a tramitação conjunta dos PL 786/2021 e PL 2192/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS e à CE.
  2. 22/04/2024Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
  3. 24/04/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 24/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 06/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
  5. 08/05/2024Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
  6. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2024.
  7. 15/05/2024Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 786, de 2021, com a Emenda nº 1-CAS (de redação), e contrário ao Projeto de L…
  8. 23/05/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  9. 29/11/2024Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/12/2024.
  10. 03/12/2024Aprovada na CE
    Texto oficialEm reunião realizada em 03/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 786/2021, com a Emenda nºs 1 - CAS/CE e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 2192/2022. À SLSF.
  11. 09/07/2025Aprovada na CDH
    Texto oficialNa 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Plínio Valério. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição das Emendas nº 1-PLEN e nº 2-PLEN.
  12. 18/09/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
  13. Desde 18/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 411 dias)
  14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
SC100% · 1
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolas50% sim · 2 opiniões
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