Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.144 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 482/2020· Esperando um relator
Mais pena para homicídio culposo e exposição a perigoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 776/2020· Esperando um relator
Crimes de responsabilidade de prefeitos e multaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 1045/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de confiança em crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PDL 314/2020· Esperando um relator
Projeto para suspender portaria do Ministério da Justiça (2020)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Zenaide Maia e mais 71 sim0 não
PL 3707/2020· Esperando um relator
Sigilo de dados de vítimas e testemunhas em crimes violentosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 4645/2020· Esperando um relator
Aumento de penas para abandono de incapaz e de recém-nascidoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 5080/2020· Esperando um relator
Aumento de penas para crimes como contrabando, descaminho e fraudesSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 5404/2020· Esperando um relator
Homicídio e feminicídio por raça, cor ou etnia como crime qualificado e hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 1431/2021· Esperando um relator
Prioridade de tramitação para ações de improbidade e crimes contra a AdministraçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1690/2021· Esperando um relator
Penas para motorista que recusar teste de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato0 sim1 não
PL 3773/2021· Esperando um relator+1 parecida
Proibir redução de pena no tráfico por ato infracional anteriorSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 4468/2021· Esperando um relator
Medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 750/2022· Esperando um relator
Venda e gestão de bens apreendidos em crimes, como em casos de drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 2043/2022· Esperando um relator
Penas maiores para quebra de sigilo envolvendo adoção ou menoresSegurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro0 sim1 não
PL 2206/2022· Esperando um relator
Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad0 sim1 não
PL 2583/2022· Esperando um relator
Proibir divulgação de pesquisas eleitorais no ano da eleiçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim0 não