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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
4 miopiniões dadas
10em pauta esta semana
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Onde estão as 1.368 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.144 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

28 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira
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PL 2609/2021· Esperando um relator
Crime de denúncia leviana de fraude eleitoral por servidoresSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues
0 sim2 não
PL 4640/2020· Esperando um relator
Fim da prescrição retroativa no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 11
2 sim0 não
PL 929/2026· Esperando um relator
Pena para falsificação de remédios contra câncerSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia
2 sim0 não
PL 4535/2021· Esperando um relator+1 parecida
Crime de exigir atividade sexual em troca de dever de ofícioSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
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PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad
2 sim0 não
PL 4883/2025· Esperando um relator
Novo crime para quem não controla animais perigososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel
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PL 4597/2025· Esperando um relator
Drones em crimes de homicídio, porte de armas e tráficoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro
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PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco
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PL 2214/2023· Esperando um relator
Projeto altera o Código Penal (PL 2214/2023)Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho
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PL 5704/2023· Esperando um relator
Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 3052/2026· Esperando um relator
Mais pena e regra única para descumprir medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 602/2025· Esperando um relator
Controle de produtos químicos venenosos e penas para uso ilícitoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3559/2023· Esperando um relator
Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto Medeiros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marangoni
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4262/2024· Esperando um relator
Injúria deixa de ser crime e vira contravenção penalSegurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério
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PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria
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PRS 94/2019· Esperando um relator
Prêmio Senado Federal de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
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PL 6402/2019· Esperando um relator
Normas gerais contra corrupção e crimes de alto valorSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val
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