Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas

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6em pauta esta semana

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

118 opiniões · 95% sim

PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.969 opiniões · 97% sim

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126 Crianças e adolescentes 95 Professores 52 Trabalhadores CLT 25 Pessoas com deficiência 23 Profissionais de saúde 21 Mulheres 18 CACs e donos de armas 14

PL 2979/2024· Esperando um relator

Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João Daniel

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PL 3844/2025· Esperando um relator

Projeto sobre Cidadania Digital na Política de Educação DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2307/2025· Esperando um relator

Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2731/2020· Esperando um relator

Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca Filho

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PL 1927/2023· Esperando um relator

Cadastro virtual unificado de diplomas registradosEducação · Autor: Lucas Ramos

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PL 2052/2025· Esperando um relator

Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PL 493/2025· Esperando um relator

Sanções para escolas que recusarem matrícula sem justificativaEducação · Consumidor · Autor: Helder Salomão

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PL 2666/2021· Esperando um relator

Uso de celulares e computadores apreendidos por escolas públicasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

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PL 4856/2024· Esperando um relator

Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA)Educação · Autor: Jorge Seif

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PL 4438/2024· Esperando um relator

Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

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PL 3039/2024· Esperando um relator

Mudanças na política de assistência estudantilEducação · Autor: Ireneu Orth

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PDL 110/2024· Esperando um relator

Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão

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PL 5148/2023· Esperando um relator

Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho

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PL 5106/2023· Esperando um relator

Incentivo a jogos eletrônicos educativos nas escolasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana

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PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

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PL 4277/2021· Esperando um relator

Dispor sobre a contratação de estudantes universitários e estudantes de cursos profissionalizantes como cláusula obrigatória dos contratos…Educação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4221/2021· Esperando um relator

Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantilEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Eliza

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PDL 985/2021· Esperando um relator

Susta os atos normativos do Decreto nº 9.506, de 20 de setembro de 2018, que exigem escolaridade para servidor ou empregado exercer o…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota

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PL 3910/2021· Esperando um relator

Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

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PL 3604/2021· Esperando um relator

Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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