PL 4856/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA)
Cria o PROEDUCA, um programa de educação superior; o projeto aguarda a designação de um relator no Senado.
O que muda
Com a propostaInstitui o Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA).
Com a propostaA ementa não detalha as regras, metas ou benefícios do programa.
Quem é afetado
Estudantes que buscam educação superior
Instituições de ensino superior
Onde ela está
- 12/12/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4856/2024. O projeto vai à publicação. - 20/12/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 11/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 631 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.