PL 5106/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo a jogos eletrônicos educativos nas escolas
Propõe que a lei da educação nacional passe a prever incentivo ao uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
O que muda
Com a propostaA lei de diretrizes e bases da educação passa a prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
Quem é afetado
Estudantes
Professores
Escolas
Onde ela está
- 23/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5106/2023. O projeto vai à publicação. - 26/10/2023Enviada para análise na CCDD (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCDD e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 17/04/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCDD
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. - 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CCDD
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024. - 13/12/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/12/2024, a matéria foi retirada de pauta. - Desde 03/11/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 366 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.