Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/05/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, CE e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 04/09/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
3. 12/02/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. Desde 23/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 224 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.