PL 2052/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Prevenção ao crime como tema nas escolas
Propõe incluir a prevenção ao crime como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaA prevenção ao crime passa a ser um tema transversal obrigatório nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Quem é afetado
Estudantes do ensino fundamental
Estudantes do ensino médio
Escolas e professores
Onde ela está
- 05/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2052/2025. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CSP e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 204 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.