PL 4438/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação física
Propõe que atletas profissionais não precisem fazer estágio obrigatório no curso superior de educação física, mudando a Lei do Estágio.
O que muda
Com a propostaAtletas profissionais ficam dispensados do estágio obrigatório em curso superior de educação física.
Quem é afetado
Atletas profissionais
Estudantes de educação física
Instituições de ensino superior
Onde ela está
- 19/11/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação. - 25/11/2024Enviada para análise na CEsp e (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo re… - 26/02/2025Relatoria com Senador Romário na CEsp
Texto oficial
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. - 06/05/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CEsp
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - 05/12/2025Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/12/2025. - 09/12/2025Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão. - 18/05/2026Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/05/2026. - 19/05/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão. - 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026. - 10/06/2026Aprovada na CEsp
Texto oficial
Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com a Emenda nº 1-CEsp. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em de… - Desde 10/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 147 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.