PL 1927/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cadastro virtual unificado de diplomas registrados

Projeto que cria um cadastro virtual único para reunir diplomas registrados. Está aguardando a designação de um relator.

Autoria: Lucas RamosApresentada em 08/05/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas com diplomas registrados

Instituições de ensino

Órgãos públicos que consultam diplomas

09/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1927/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A matéria vai à CCJ e à CE.
Desde 11/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 238 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.