Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
91 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.300 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 4522/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças na alimentação escolar e no Dinheiro Direto na EscolaEducação · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 6207/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Poupança Estudantil para alunos de baixa rendaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PL 4397/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da…Educação · Autor: Ciro NogueiraPL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 5011/2019· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP)Educação · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Institui programa de apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.545 sim16.703 não
SUG 5/2021· Relator escrevendo parecer
Carreira do professor como carreira de Estado na ConstituiçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania91.855 sim1.377 não
PL 5595/2020· Relator escrevendo parecer
Educação presencial como serviço essencial e retorno seguro às aulasEducação · Autor: Paula Belmonte25.663 sim24.213 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.677 sim816 não
SUG 5/2026· Relator escrevendo parecer
Filosofia e Sociologia obrigatórias no Ensino MédioEducação · Autor: Programa e-Cidadania31.731 sim292 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania25.635 sim306 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.420 sim4.104 não
SUG 27/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para reduzir os dias letivos de 200 para 180 por anoEducação · Autor: Programa e-Cidadania3.206 sim210 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.516 sim70 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.328 sim24 não
SUG 2/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de terceirizar atividades educacionais na escola públicaEducação · Autor: Programa e-Cidadania4.218 sim250 não
PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer
Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos887 sim2 não