PL 4397/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 13/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019. - 09/10/2019Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 21/03/2023Relatoria com Senador Esperidião Amin na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. - 29/08/2024Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024. - 03/09/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 03/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 23/09/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 770 dias)
- PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).