Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP)

Onde ela está

1. 19/04/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
2. 04/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
3. 09/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
4. 10/03/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
5. 11/03/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
7. 08/04/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Educação e Cultura.
8. 21/05/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
9. 15/08/2025Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/08/2025.
10. 19/08/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 19/08/2025, após a leitura do relatório, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
11. Desde 19/08/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 440 dias)
12. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.