Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
90 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.215 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 786/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato8 sim8 não
PL 4662/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de idosos ao ensino superior federal sem seleçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo10 sim6 não
PL 4538/2020· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Inclusão Digital na Educação BásicaEducação · Autor: Confúcio Moura14 sim0 não
PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim14 sim0 não
SUG 8/2023· Relator escrevendo parecer
Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamentalSaúde · Educação · Autor: Cidadão11 sim2 não
PEC 28/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que altera regra sobre ensino na ConstituiçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 273 sim9 não
PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
Abatimento da dívida do FIES para quem trabalha no serviço públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Izalci Lucas12 sim0 não
PL 1643/2019· Relator escrevendo parecer
Ranking Nacional Esportivo para universidades e faculdadesEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim5 não
PL 3058/2024· Relator escrevendo parecer
Afastamento de estagiário para tratar a própria saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ciro Nogueira11 sim0 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PL 3292/2020· Relator escrevendo parecer
Percentual mínimo de leite fluido na alimentação escolarEducação · Autor: Major Vitor Hugo5 sim6 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 4015/2024· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Pequenos EscritoresEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weliton PradoPL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão10 sim0 não
SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 810 sim0 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 89 sim0 não