Meus temas
SUG 8/2023Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamental

Sugestão popular que torna obrigatória a avaliação auditiva e oftalmológica de crianças ao entrar no ensino fundamental. Está com a relatoria.

Autoria: CidadãoApresentada em 29/08/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Educação

O que muda

Com a propostaCrianças que ingressam no ensino fundamental passariam a ter avaliação auditiva e oftalmológica obrigatória.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Crianças que ingressam no ensino fundamental
Famílias e responsáveis
Escolas

Onde ela está

  1. 04/10/2023Relatoria com Senador Romário na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
  2. 13/08/2024Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
  3. 25/04/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
  4. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP83% · 6
BA100% · 1
GO100% · 1
MS100% · 1
AL100% · 1
RS100% · 1
SC0% · 1
PB100% · 1
Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamental85% sim · 13 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado