PL 2219/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Estímulo a bibliotecas públicas e escolares
Projeto inclui na Política Nacional do Livro medidas para criar, manter e atualizar bibliotecas públicas e escolares, e altera outras duas leis.
O que muda
Com a propostaA Política Nacional do Livro passa a incluir medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Com a propostaAs Leis nº 8.313, de 1991, e nº 12.462, de 2011, também são alteradas, conforme a ementa, sem detalhes do que muda em cada uma.
Quem é afetado
Bibliotecas públicas
Escolas
Estudantes e leitores
Setor livreiro
Onde ela está
- 17/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
A Presidência, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.219, de 2022, com o Projeto de Lei n° 4.660, de 2019, por tratarem de tema correlato. As matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CAE. - 20/03/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - 21/03/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta. - 13/04/2023Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023. - 18/04/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 18/04/2023, a matéria foi retirada de pauta. - 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024. - 23/04/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 23/04/2024, a matéria foi retirada de pauta. - 02/05/2024Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/05/2024. - 07/05/2024Aprovada na CE
Texto oficial
Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 2219/2022, com as Emendas nº 1 - CE, nº 2 - CE e nº 3 - CE, e contrário ao Projeto de Lei nº 4660/2019. À CAE. - 05/06/2024Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - Desde 05/06/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 880 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 4
MG100% · 2
AM0% · 1
SC100% · 1
SP100% · 1
PR100% · 1
BA100% · 1
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