PL 35/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhador
Projeto que cria um selo para empresas que incentivam a educação dos seus trabalhadores. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador, criado pela lei.
Quem é afetado
Empresas
Trabalhadores
Onde ela está
- 03/02/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 35/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CE
Texto oficial
A matéria vai à CE e à CAS. - 26/03/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - Desde 26/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 222 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 6
MG50% · 2
MS100% · 1