PL 1643/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Ranking Nacional Esportivo para universidades e faculdades
Cria um ranking esportivo para instituições de ensino superior e inclui sua pontuação na avaliação oficial dessas instituições.
O que muda
Com a propostaInstitui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras.
Com a propostaA pontuação das instituições no ranking passa a ser considerada na avaliação das instituições de ensino superior feita dentro do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Quem é afetado
Instituições de ensino superior
Estudantes universitários
Atletas universitários
Onde ela está
- 20/03/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº29, em 20/03/2019. - 29/08/2019Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019. - 03/09/2019Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 03/09/2019, a matéria foi retirada de pauta para reexame. - 10/11/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Em decorrência da aprovação do Requerimento nº 967, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, os Projetos de Lei nºs 1.643 e 4.493, de 2019, retornam à CE, em decisão terminativa. - 11/11/2021Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - 27/06/2022Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/06/2022. - 30/06/2022Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 30/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada. - 19/08/2022Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022. - 26/08/2022Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão. - 21/03/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - 24/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 805 e 4493, ambos de 2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. Os Projetos de Lei nºs 1.643 e 4.493, de 2019, perdem o caráter terminativo. As matérias retornam à… - 21/05/2025Relatoria com Senador Carlos Portinho na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. - Desde 21/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 530 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP75% · 4
CE100% · 2
MG0% · 2
AM0% · 1
RJ100% · 1
SE100% · 1
DF0% · 1