Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
198 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
127 opiniões · 34% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3890/2020· Pronta para o Plenário
Estatuto da VítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rui Falcão3 sim0 não
PLP 41/2026· Pronta para o Plenário
Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha1 sim0 não
PL 3158/2025· Pronta para o Plenário
Crimes sexuais contra vulneráveis viram hediondos e sem fiançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro4 sim1 não
PL 2240/2022· Pronta para o Plenário
Define situações de vulnerabilidade temporária na assistência socialAssistência social e família · Autor: Humberto Costa3 sim1 não
PL 1649/2024· Pronta para o Plenário
Regime especial de tributação para obras de reconstrução e interesse nacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais3 sim0 não
PL 5022/2019· Pronta para o Plenário
Prioridade no atendimento a famílias vítimas de desastres naturaisAssistência social e família · Autor: Danilo Cabral3 sim0 não
PL 406/2024· Pronta para o Plenário
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da AdenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPL 198/2024· Pronta para o Plenário
Divórcio e união estável após a morte de um dos parceirosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 6562/2019· Pronta para o Plenário
Destino das multas por descumprir regras de acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
PL 4848/2019· Pronta para o Plenário
Legendagem descritiva em obras audiovisuais para acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.881 sim11 não
PDL 719/2024· Pronta para o Plenário
Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1PL 196/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre o testamento emergencialAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 6415/2025· Pronta para o Plenário
Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade (PNAJOV); dispõe sobre a…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya SantosPL 5148/2019· Pronta para o Plenário
Destinar recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, aos projetos e aos programas direcionados à…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 4274/2020· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney LeprevostPL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane DiasPL 2107/2026· Pronta para votar na comissão
Segurança e acolhimento de pacientes pediátricos em saúde (Lei Benício)Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga775 sim0 não