Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
329 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
139 opiniões · 31% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPEC 7/2026· Trâmite burocrático
PEC sobre financiamento mínimo da assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Danilo Cabral4.209 sim37 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 2107/2026· Pronta para votar na comissão
Segurança e acolhimento de pacientes pediátricos em saúde (Lei Benício)Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga775 sim0 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 2024/2026· Trâmite burocrático
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia112 sim4 não
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim46 não
PL 1897/2026· Trâmite burocrático
Projeto torna crime lucrar com discurso de ódioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra8 sim1 não
PL 1865/2026· Esperando um relator
Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 1855/2026· Trâmite burocrático
Premiação anual para incentivo à vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro6 sim0 não
PL 1812/2026· Trâmite burocrático
Mudança nas regras de renda do Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 1788/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para abrigos públicos de idosos em vulnerabilidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Weverton1 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
SUG 18/2026· Pronta para votar na comissão
Proposta para revogar a Lei FelcaAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania3.520 sim640 não
PL 5031/2024· Trâmite burocrático
Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: PadovaniPL 1686/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas PúblicasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não