PL 1069/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cadastro de clubes esportivos condenados por racismo

Propõe criar um cadastro nacional com as entidades esportivas que forem condenadas por racismo. A matéria está com a relatoria.

Autoria: Bandeira de MelloApresentada em 13/04/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Entidades de prática esportiva (clubes e associações esportivas)

Pessoas envolvidas em casos de racismo no esporte

Público que acompanha esportes

14/04/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CEsp.
18/08/2026Relatoria com Senador Romário na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
Desde 18/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 78 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.