Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 769/2026· Relator escrevendo parecer
Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos6 sim1 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 4698/2019· Relator escrevendo parecer
Programa Criança com FuturoAssistência social e família · Autor: José Serra4 sim1 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 619/2021· Relator escrevendo parecer
Teste do pezinho ampliado passa a ser obrigatórioSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues4 sim1 não
PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer
Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PL 3056/2026· Relator escrevendo parecer
Divulgação da imagem de adolescentes que cometem atos infracionaisAssistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato0 sim3 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Silvye Alves1 sim3 não
PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes4 sim0 não
PL 2710/2019· Relator escrevendo parecer
Multa para hotéis que hospedarem crianças sem autorizaçãoAssistência social e família · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não
PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário3 sim0 não
PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer
Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não